A Fundação José Augusto ainda não tem previsão de quando vão começar os serviços de proteção contra incêndio e de conservação do acervo documental existente no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte - IHGRN. A FJA assumiu o compromisso de realizar as obras através de um Termo de Ajustamento de Conduta celebrado junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte que deu um prazo de 90 dias para serem realizados os serviços na estrutura física e 120 dias para fazer a digitalização das principais obras do acervo documental. Caso não haja a realização das obras no prazo previsto, poderá haver a aplicação de pena de multa de R$ 500 por dia.
Segundo o engenheiro Sérgio Wicliff, como o IHGRN não pertence à estrutura da FJA, a instituição não tem orçamento para isso e teve que solicitar do governo do estado dotação orçamentária no valor de R$ 100 mil para fazer os serviços na parte física e documental, "porque não se pode fazer licitação enquanto não tiver a disponibilização de recursos", disse o engenheiro.
O documento assinado pelo procurador João Batista Machado Barbosa e publicado na edição do Diário Oficial do Estado do dia 6 deste mês é resultado de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público em função das deficiências na infraestrutura do Instituto Histórico e a necessidade de digitalizar seu acervo para protegê-lo contra a ação do tempo e de insetos e poder disponibilizar ao público. Quanto às obrigações da Fundação José Augusto foram atribuídas com base nos problemas apurados durante o inquérito, levando em consideração ainda três fatores: o princípio jurídico da prevenção, a circunstância de que o Instituto Histórico é uma entidade privada filantrópica, sem recursos para as ações necessárias à preservação do seu acervo, e que este é patrimônio cultural de valor incomensurável, cuja proteção é direito de todos e dever do Estado.
Pesquisa
O Instituto Histórico recebe diariamente visitação de uma média de 30 pesquisadores, a maiorparte estudantes universitários e candidatos a concursos públicos. No momento da reportagem, o estudante do curso de história da UFRN, Fagner David da Silva, 21, que faz parte do Grupo de Pesquisa "Espaço na modernidade sobre a cidade de Natal de 1900 a 1940", realizava um levantamento historiográfico nas revistas do IHGRN. Segundo o estudante, a pesquisa sobre o "projeto Cidades técnicas da natureza e transporte terra e mar" será apresentada na 4ª Reunião de Historiadores na UFRN, quando pretende expor sobre o pensamento dos intelectuais acerca do tema, no período compreendido entre 1902 a 1950. "Quase todos os dias venho ao Instituto para pesquisar porque é um das poucas instituições que se preocupam em preservar a memória do estado", disse Fagner.
O documento assinado pelo procurador João Batista Machado Barbosa e publicado na edição do Diário Oficial do Estado do dia 6 deste mês é resultado de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público em função das deficiências na infraestrutura do Instituto Histórico e a necessidade de digitalizar seu acervo para protegê-lo contra a ação do tempo e de insetos e poder disponibilizar ao público. Quanto às obrigações da Fundação José Augusto foram atribuídas com base nos problemas apurados durante o inquérito, levando em consideração ainda três fatores: o princípio jurídico da prevenção, a circunstância de que o Instituto Histórico é uma entidade privada filantrópica, sem recursos para as ações necessárias à preservação do seu acervo, e que este é patrimônio cultural de valor incomensurável, cuja proteção é direito de todos e dever do Estado.
Pesquisa
O Instituto Histórico recebe diariamente visitação de uma média de 30 pesquisadores, a maiorparte estudantes universitários e candidatos a concursos públicos. No momento da reportagem, o estudante do curso de história da UFRN, Fagner David da Silva, 21, que faz parte do Grupo de Pesquisa "Espaço na modernidade sobre a cidade de Natal de 1900 a 1940", realizava um levantamento historiográfico nas revistas do IHGRN. Segundo o estudante, a pesquisa sobre o "projeto Cidades técnicas da natureza e transporte terra e mar" será apresentada na 4ª Reunião de Historiadores na UFRN, quando pretende expor sobre o pensamento dos intelectuais acerca do tema, no período compreendido entre 1902 a 1950. "Quase todos os dias venho ao Instituto para pesquisar porque é um das poucas instituições que se preocupam em preservar a memória do estado", disse Fagner.
"Na matéria publicada hoje no Jornal Diário de Natal, nos causa estranhesa, pois não cabe na cabeça de ninguém um prédio como esse com um acervo riquíssimo que conta toda a História da Cidade do Natal e do Rio Grande do Norte, NAÕ TER SEGURO CONTRA INCÊNDIO E NEM SUA MANUTENÇÃO PRESERVADA!!!,só depois que aparecer um outro Nero e colocar fogo em tudo que iremos nos preoculpar em apagar e salvar os documentos que lá estão, quantas Militanas, Cornélios, Mestres Lucas terão que morrer, na miséria como morrerão pra depois vê que se podia ter feito alguma coisa, ou seja a mínima coisa para ajudar pelo menos na sobrevivência de uma cultura, história, numa educação, como adimitir que num Estado que tínhamos uma Professora como Governadora(Autoridade Máxima), estarmos na lanterninha na EDUCAÇÃO!!!,aí vem um outro e diz:" NUNCA NA HISTÓRIA DESSE PAÍS..." tem a Santa Paciência!!!, Desculpe me os Amigos(as) Educadores, mas sem Educação, História e Memória não mudaremos NUNCA esse nosso PAÍS!!!, aqui fica meu protesto e repúdio, como Cidadão, Historiador e Educador, já dizia uma música de uma amiga mulher, negra e descriminada, " É na sala de aula que se faz um CIdadão é na sala de aula que se muda uma Nação" Leci Brandão, Cadê o IPHAN, Ministério da Educação, Cultura, Prefeitura Municipal, Câmara dos Vereadores, Assembléia Legislativa, Deputados Federais, Senadores isso sim é um problema de TODOS!!!, será que a Sociedade Civil terá que criar uma ONG para fazer as coisas que é obrigação dos Governos fazerem!!! ou seria dos desgovernos."
Joaquim Jr.
